42ª VARA CIVEL DA CAPITAL

: Esmeraldas Naturais, da família dos Berilos. As pedras estão depositadas no Banco Central do Brasil, Av. Paulista, 1.804, e apresentam-se da seguinte forma: 04 malotes azuis, medindo mais ou menos 35cm de largura, por 57cm de altura, com trajas cor bege e lacres cor vermelha, com as seguintes numerações: 0006627 – 0006667 – 0006626 – 0006640. Malote nº 0006626: contendo 3 embalagens transparentes de mais ou menos 24cmx27cm, com lacre amarelo nº 5011627, acomodando esmeraldas brutas: a) 6.000g (seis mil gramas); b) 6.000g (seis mil gramas); c) 5.500g (cinco mil e quinhentos gramas), peso total aproximado de 17.500g (dezessete mil e quinhentos gramas), relacrado e recebendo mais um lacre nº 0003512. Malote nº 0006627: contendo 13 embalagens transparentes, sendo que 12 (doze) medindo 15cmx23cm, seus lacres enumerados abaixo e 01 embalagem maior embrulhada em papel de embrulho bege, medindo 25cmx33cm, todas acomodando esmeraldas brutas: lacre nº 0025743 – 1.000g (um mil gramas); lacre nº 0026135 – 1.000g (um mil gramas); lacre 0064589 – 400g (quatrocentos gramas); lacre nº 0025773 – 900g (novecentos gramas); lacre nº 0025741 – 900g (novecentos gramas); lacre nº 0015144 – 1.000g (um mil gramas); lacre nº 0015187 – 500g (quinhentos gramas); lacre nº 0015123 – 700g (setecentos gramas); lacre nº 0015128 – 800g (oitocentos gramas); lacre nº 0064515 – 2.300g (dois mil e trezentos gramas); lacre nº 0064538 – 950g (novecentos e cinqüenta gramas); lacre nº 0064513 – 1.150g (um mil cento e cinqüenta gramas), lote do papel de embrulho bege, deslacrados os seus lacres nºs 0006660-24C706 e 07369 por não apresentar transparência para o exame, e apresentaou mais um lacre nº 015188 = 8.100g (oito mil e cem gramas) relacrado passando ao nº C5DE22 – 003548, peso total aproximado de 11.800g (onze mil e oitocentos gramas). Malote nº 0006667: contendo 17 embalagens, sendo a menor de 17cmx23cm, 03 (três) embalagens medindo22cmx25cm e 13 (treze) acomodando Esmeraldas brutas: lacrenº 26058 – 1.000g (um mil gramas; lacre nº 015110 – 1.200g (um mil e duzentos gramas); lacre nº 0064534 – 1.500g (um mil e quinhentos gramas); lacre nº 0064550 – 750g (setecentos e cinqüenta gramas); lacre nº 0077493 – 350g (trezentos e cinquenta gramas); lacre nº 0064571 – 500g (quinhentos gramas); lacre nº 0015184 – 700g (setecentos gramas); lacre nº 0026838 – 1.000g (um mil gramas); lacre nº 0015160 – 500g (quinhentos gramas); lacre nº 0015165 – 1.100g (um mil e cem gramas); lacre nº 0015143 – 500g (quinhentos gramas); lacre nº 0025660 – 900g (novecentos gramas); lacre nº 0025693 – 950g (novecentos e cinqüenta gramas); lacre nº 0025368 – 1.000g (um mil gramas), lotes com lacres nºs 006687, 23BF06 e mais um lacre J28557 – 2.500g (dois mil e quinhentos gramas), peso total aproximado de 11.950g (onze mil novecentos e cinqüenta gramas, relacrados e recebendo mais um lacre nº 0003554. Malote nº 006640: contendo 5 (cinco) embalagens, sendo as medidas da maior mais ou menos 29cmx38cm e a menos mais ou menos 17cmx38cm, acomodando Esmeraldas brutas: lacre nº 8994926 – 7.800g (sete mil e oitocentos gramas); lacre nº 015125 – 7.950g (sete mil novecentos e cinqüenta gramas); lacre nº 015101 – 800g (oitocentos gramas); lacre nº 015142 – 300g (trezentos gramas); lacre nº 0064530 – 500g (quinhentos gramas), peso total apromado de 17.500g (dezessete mil e quinhentos gramas), relacrados e recebendo mais um lacre nº 0003569. Peso das Esmeraldas brutas contidas nos quatro malotes: Malote nº 0006626 – 17.500g (dezessete mil e quinhentos gramas); Malote nº 0006627 – 11.600g (onze mil e seiscentos gramas); Malote nº 0006667 – 11.950g (onze mil, novecentos e cinqüenta gramas); Malote nº 006640 – 17.500g (dezessete mil e quinhentos gramas). Total geral: 58.550g (cinqüenta e oito mil, quinhentos e cinqüenta gramas). Os minerais apresentam inclusões e fraturas. Em alguns lotes predomina a existência do Quartzo ao ponto de causar a ausência do Berilo. Porém, na maioria nota-se o mineral Berilo, dominando a cor verde e freqüência dos Cristais Hexagonais alongados. Quanto a fraca cristalização e fartas inclusões, exceto uma pequena quantidade, desqualifica as Esmeraldas para a lapidação que seria para a finalidade de uso em jóia. CONCLUSÃO FINAL: Os minerais apresentados são Esmeraldas Naturais, da família dos Berilos. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$17.565,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), conforme laudo de fls., apresentado em abril/2007 constante dos autos. O comprador pagará o produto da arrematação mais 5% de comissão ao leiloeiro de acordo com a Lei.