3ª Vara Cível do Foro da Comarca de Tatuí

LOTE 01: Lustre estilo Maria Tereza. Lustre/Candelabro com estrutura em latão dourado em ormolu e ornado por escudos, lágrimas entre outras formas cristal lapidado, contendo dezesseis braços com hastes em forma de velas que ocultam os soquetes elétricos. Origem: Europa; Data estimada: Déc. De 40/50 Séc. XX; Dimensões: diâmetro 0,80m altura 1,00m. De acordo com o laudo de avaliação constante dos autos, na data de avaliação, o candelabro encontrava-se completo e funcionando perfeitamente. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$12.000,00 (doze mil reais), conforme auto de avaliação de fls., constante dos autos, datado de agosto/2023. VALOR DA AVALIAÇÃO ATUALIZADO PELA TABELA DO TJ/SP PARA FEVEREIRO/2024: R$12.200,00 (doze mil e duzentos reais)

TAXAS E IMPOSTOS: Eventuais taxas ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante ou adjudicante, com exceção dos débitos do § único do artigo 130 do CTN, que se subrogam sobre o preço dos bens. Observações gerais: 1. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram; 2. Consta Embargos à Execução interpostos por Marco Aurélio Garcia e Galego Implementos para Transportes Ltda., processo nº 1005930-87.2022.8.26.0624, os quais encontram-se em fase de Recurso de Apelação. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.

LOTE 02: Obra: Reprodução Litográfica. Artista: Di Cavalcanti, Emiliano Augusto Cavalcanti de Albuquerque Melo. Técnica: Litografia – Técnica de reprodução onde a matriz é desenhada em uma pedra. Ano: déc. De 60/70 do Séc. XX. Dimensões: 55cm x 48 cm. Assinatura: extremidade inferior direita. Tiragem: trata-se de um P.A que quer dizer prova do artista escrito sempre ao lado inferior esquerdo, a P.A é uma cópia realizada a cada 10 impressões. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$5.000,00 (cinco mil reais), conforme auto de avaliação de fls., constante dos autos, datado de agosto/2023. VALOR DA AVALIAÇÃO ATUALIZADO PELA TABELA DO TJ/SP PARA FEVEREIRO/2024: R$5.084,00 (cinco mil e oitenta e quatro reais);

TAXAS E IMPOSTOS: Eventuais taxas ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante ou adjudicante, com exceção dos débitos do § único do artigo 130 do CTN, que se subrogam sobre o preço dos bens. Observações gerais: 1. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram; 2. Consta Embargos à Execução interpostos por Marco Aurélio Garcia e Galego Implementos para Transportes Ltda., processo nº 1005930-87.2022.8.26.0624, os quais encontram-se em fase de Recurso de Apelação. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.

LOTE 03: Obra: Reprodução Litográfica. Artista: Di Cavalcanti, Emiliano Augusto Cavalcanti de Albuquerque Melo. Técnica: Litografia – Técnica de reprodução onde a matriz é desenhada em uma pedra. Ano: déc. De 60/70 do Séc. XX. Dimensões: 62cm x 48 cm. Assinatura: extremidade inferior direita. Tiragem: trata-se de um P.A que quer dizer prova do artista escrito sempre ao lado inferior esquerdo, a P.A é uma cópia realizada a cada 10 impressões. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$5.000,00 (cinco mil reais), conforme auto de avaliação de fls., constante dos autos, datado de agosto/2023. VALOR DA AVALIAÇÃO ATUALIZADO PELA TABELA DO TJ/SP PARA FEVEREIRO/2024: R$5.084,00 (cinco mil e oitenta e quatro reais);

TAXAS E IMPOSTOS: Eventuais taxas ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante ou adjudicante, com exceção dos débitos do § único do artigo 130 do CTN, que se subrogam sobre o preço dos bens. Observações gerais: 1. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram; 2. Consta Embargos à Execução interpostos por Marco Aurélio Garcia e Galego Implementos para Transportes Ltda., processo nº 1005930-87.2022.8.26.0624, os quais encontram-se em fase de Recurso de Apelação. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.

LOTE 04: Luminária. Designer: Mariano Fortuny. Fábrica: Pallucco Fortuny Petite Led Floor Lamp. Origem: Itália. Técnica: Estrutura metálica, inspirada em um tripé fotográfico acoplada a um refletor de luz. Ano da Concepção da peça: 1907 do Séc. XX peça avaliada sem data. Dimensões: 2,10m x 0,73m x 0,73m. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme auto de avaliação de fls., constante dos autos, datado de agosto/2023. VALOR DA AVALIAÇÃO ATUALIZADO PELA TABELA DO TJ/SP PARA FEVEREIRO/2024: R$25.416,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais)

TAXAS E IMPOSTOS: Eventuais taxas ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante ou adjudicante, com exceção dos débitos do § único do artigo 130 do CTN, que se subrogam sobre o preço dos bens. Observações gerais: 1. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram; 2. Consta Embargos à Execução interpostos por Marco Aurélio Garcia e Galego Implementos para Transportes Ltda., processo nº 1005930-87.2022.8.26.0624, os quais encontram-se em fase de Recurso de Apelação. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei

LOTE 05: Bolsa feminina. Designer: Celine. Dimensões: 45cm x 20cm x 23cm. Técnica: couro costurado e detalhes em metal. Ano: sem data. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme auto de avaliação de fls., constante dos autos, datado de agosto/2023. VALOR DA AVALIAÇÃO ATUALIZADO PELA TABELA DO TJ/SP PARA FEVEREIRO/2024: R$1.525,00 (um mil, quinhentos e vinte e cinco reais)

TAXAS E IMPOSTOS: Eventuais taxas ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante ou adjudicante, com exceção dos débitos do § único do artigo 130 do CTN, que se subrogam sobre o preço dos bens. Observações gerais: 1. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram; 2. Consta Embargos à Execução interpostos por Marco Aurélio Garcia e Galego Implementos para Transportes Ltda., processo nº 1005930-87.2022.8.26.0624, os quais encontram-se em fase de Recurso de Apelação. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.

LOTE 06: Bolsa feminina. Designer: Prada. Dimensões: 21cm x 18cm x 7cm. Técnica: couro costurado e detalhes em metal. Ano: sem data. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme auto de avaliação de fls., constante dos autos, datado de agosto/2023. VALOR DA AVALIAÇÃO ATUALIZADO PELA TABELA DO TJ/SP PARA FEVEREIRO/2024: R$1.525,00 (um mil, quinhentos e vinte e cinco reais)

TAXAS E IMPOSTOS: Eventuais taxas ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante ou adjudicante, com exceção dos débitos do § único do artigo 130 do CTN, que se subrogam sobre o preço dos bens. Observações gerais: 1. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram; 2. Consta Embargos à Execução interpostos por Marco Aurélio Garcia e Galego Implementos para Transportes Ltda., processo nº 1005930-87.2022.8.26.0624, os quais encontram-se em fase de Recurso de Apelação. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.

LOTE 07: Bolsa feminina. Designer: Baleciaga. Dimensões: 35cm x 27cm x 19cm. Técnica: couro costurado e detalhes em metal. Ano: sem data. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$3.000,00 (três mil reais), conforme auto de avaliação de fls., constante dos autos, datado de agosto/2023. VALOR DA AVALIAÇÃO ATUALIZADO PELA TABELA DO TJ/SP PARA FEVEREIRO/2024: R$3.050,00 (três mil, e cinquenta reais);

TAXAS E IMPOSTOS: Eventuais taxas ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante ou adjudicante, com exceção dos débitos do § único do artigo 130 do CTN, que se subrogam sobre o preço dos bens. Observações gerais: 1. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram; 2. Consta Embargos à Execução interpostos por Marco Aurélio Garcia e Galego Implementos para Transportes Ltda., processo nº 1005930-87.2022.8.26.0624, os quais encontram-se em fase de Recurso de Apelação. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.

 LOTE 08: Bolsa feminina. Designer: Dolce Gabbana. Dimensões: 15cm de diâmetro x 17cm de altura. Técnica: couro costurado com detalhes em metal e silk screen. Ano: sem data. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme auto de avaliação de fls., constante dos autos, datado de agosto/2023. VALOR DA AVALIAÇÃO ATUALIZADO PELA TABELA DO TJ/SP PARA FEVEREIRO/2024: R$2.542,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais)

TAXAS E IMPOSTOS: Eventuais taxas ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante ou adjudicante, com exceção dos débitos do § único do artigo 130 do CTN, que se subrogam sobre o preço dos bens. Observações gerais: 1. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram; 2. Consta Embargos à Execução interpostos por Marco Aurélio Garcia e Galego Implementos para Transportes Ltda., processo nº 1005930-87.2022.8.26.0624, os quais encontram-se em fase de Recurso de Apelação. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.

LOTE 09: Bolsa feminina. Designer: Chanel. Dimensões: 25cm x 16cm x 10cm. Técnica: couro costurado, entrelaçado com fitas coloridas, revestida por material sintético transparente e detalhes em metal. Ano: sem data. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais), conforme auto de avaliação de fls., constante dos autos, datado de agosto/2023. VALOR DA AVALIAÇÃO ATUALIZADO PELA TABELA DO TJ/SP PARA FEVEREIRO/2024: R$22.366,00 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais)

TAXAS E IMPOSTOS: Eventuais taxas ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante ou adjudicante, com exceção dos débitos do § único do artigo 130 do CTN, que se subrogam sobre o preço dos bens. Observações gerais: 1. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram; 2. Consta Embargos à Execução interpostos por Marco Aurélio Garcia e Galego Implementos para Transportes Ltda., processo nº 1005930-87.2022.8.26.0624, os quais encontram-se em fase de Recurso de Apelação. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.

LOTE 10: Bolsa feminina. Designer: Prada. Dimensões: 50cm x 20cm x 32cm. Técnica: couro costurado e detalhes em metal. Ano: sem data. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$6.000,00 (seis mil reais), conforme auto de avaliação de fls., constante dos autos, datado de agosto/2023. VALOR DA AVALIAÇÃO ATUALIZADO PELA TABELA DO TJ/SP PARA FEVEREIRO/2024: R$6.100,00 (seis mil, e cem reais)

TAXAS E IMPOSTOS: Eventuais taxas ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante ou adjudicante, com exceção dos débitos do § único do artigo 130 do CTN, que se subrogam sobre o preço dos bens. Observações gerais: 1. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram; 2. Consta Embargos à Execução interpostos por Marco Aurélio Garcia e Galego Implementos para Transportes Ltda., processo nº 1005930-87.2022.8.26.0624, os quais encontram-se em fase de Recurso de Apelação. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.

LOTE 11: Bandeja de prata. Designer: St. James. Dimensões: 65cm x 41cm x 7cm. Técnica: Prataria artística com fundo em pedra Noronha. Ano: sem data. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme auto de avaliação de fls., constante dos autos, datado de agosto/2023. VALOR DA AVALIAÇÃO ATUALIZADO PELA TABELA DO TJ/SP PARA FEVEREIRO/2024: R$6.608,00 (seis mil, seiscentos e oito reais);

TAXAS E IMPOSTOS: Eventuais taxas ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante ou adjudicante, com exceção dos débitos do § único do artigo 130 do CTN, que se subrogam sobre o preço dos bens. Observações gerais: 1. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram; 2. Consta Embargos à Execução interpostos por Marco Aurélio Garcia e Galego Implementos para Transportes Ltda., processo nº 1005930-87.2022.8.26.0624, os quais encontram-se em fase de Recurso de Apelação. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei

LOTE 12: Par de Taças de bodas de ouro. Designer: Cristal Baccarat. Dimensões: 12cm de diâmetro x 18 cm. Técnica: Par de cálices de bodas em Cristal, contendo na borda lambrequim em filigrama de ouro e ao fundo sutil pigmentação rosa em um e azul em outro simbolizando o casal, destinados à comemoração de bodas de ouro. Ano: sem data. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$6.000,00 (seis mil reais), conforme auto de avaliação de fls., constante dos autos, datado de agosto/2023. VALOR DA AVALIAÇÃO ATUALIZADO PELA TABELA DO TJ/SP PARA FEVEREIRO/2024: R$6.100,00 (seis mil e cem reais)

TAXAS E IMPOSTOS: Eventuais taxas ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante ou adjudicante, com exceção dos débitos do § único do artigo 130 do CTN, que se subrogam sobre o preço dos bens. Observações gerais: 1. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram; 2. Consta Embargos à Execução interpostos por Marco Aurélio Garcia e Galego Implementos para Transportes Ltda., processo nº 1005930-87.2022.8.26.0624, os quais encontram-se em fase de Recurso de Apelação. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.

LOTE 13: Aparelho de televisão, Samsung, Smart TV Cristal 4k, tamanho 85”. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme auto de avaliação de fls., constante dos autos, datado de agosto/2023. VALOR DA AVALIAÇÃO ATUALIZADO PELA TABELA DO TJ/SP PARA FEVEREIRO/2024: R$6.608,00 (seis mil, seiscentos e oito reais)

TAXAS E IMPOSTOS: Eventuais taxas ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante ou adjudicante, com exceção dos débitos do § único do artigo 130 do CTN, que se subrogam sobre o preço dos bens. Observações gerais: 1. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram; 2. Consta Embargos à Execução interpostos por Marco Aurélio Garcia e Galego Implementos para Transportes Ltda., processo nº 1005930-87.2022.8.26.0624, os quais encontram-se em fase de Recurso de Apelação. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei.

 LOTE 14: Refrigerador Samsung, modelo digital inverter, dimensões 1,80m x 0,90m x 0,92m. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$6.000,00 (seis mil reais), conforme auto de avaliação de fls., constante dos autos, datado de agosto/2023. VALOR DA AVALIAÇÃO ATUALIZADO PELA TABELA DO TJ/SP PARA FEVEREIRO/2024: R$6.100,00 (seis mil e cem reais).

TAXAS E IMPOSTOS: Eventuais taxas ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante ou adjudicante, com exceção dos débitos do § único do artigo 130 do CTN, que se subrogam sobre o preço dos bens. Observações gerais: 1. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram; 2. Consta Embargos à Execução interpostos por Marco Aurélio Garcia e Galego Implementos para Transportes Ltda., processo nº 1005930-87.2022.8.26.0624, os quais encontram-se em fase de Recurso de Apelação. Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei