15ª VARA CIVEL DA CAPITAL

Imóvel sito à av. Santa Marina, 1478 e 1494, no 14º Subdistrito, Lapa, e o terreno medindo 30,18 de frente, por 49,34 da frente aos fundos no lado direito, 50,17 m no lado esquerdo e nos fundos em linha quebrada mede 30,42 por meio de três segmentos, da esquerda para a direita a saber; o primeiro com 20,20 m e o segundo com 8,5 mm e o último com 1,68 m com área de 1.499,47, aproximadamente, confrontando com o lado esquerdo com a propriedade compromissada a Jacob Janovitch e Renato Fonseca, no lado direito com terreno compromissado à Michele Forte e nos fundos com terreno compromissado a Virgílio dos santos e Tarquínio Marques Ferreira. Segundo laudo de avaliação sobre referido terreno encontra-se erigida edificações que se compõem de dois prédios interligados pelo pavimento térreo, primeiro pavimento e subsolo de garagens, com área construída total de 4.774,43 m² assim descritas: Subsolo de garagem: 1.018,90 m²; pavimento térreo 811,90 m²; pavimento superior 794,72 m²; segundo pavimento superior 664,27 m²; terceiro ao sexto pavimento superior: 1173,68 m² ; pavimento superior 311,06 m². Referido imóvel encontra-se devidamente registrado junto ao 10º CRI da Capital sob matrícula nº 84.799.VALOR DA AVALIAÇÃO: R$13.903,988,00 ( Treze milhões novecentos e três mil novecentos e oitenta e oito reais);

Conjunto nº 31, no 3º andar ou 4º pavimento do edifício Comendador José Martinelli, situado à av. Ipiranga, 1091/1097/1107, no 5º Subdistrito Santa Efigênia, com área útil de 115,26m², área comum de 38,46 m² e área total construída de 153,72m², correspondendo-lhe a fração ideal de 11,89m², ou 1,8754% nas coisas comuns e no terreno, devidamente matriculado junto ao 5º CRI da Capital sob matrícula nº 29.695 e cadastrado sob contribuinte  nº 008.093.0264-0. Valor da Avaliação: R$  203.540,00 ( duzentos e três e quinhentos e quarenta reais). OBS 01: Consta débito de IPTU inscrito na dívida ativa que perfaz o valor de R$ 42.651,42 ( quarenta e dois mil seiscentos e cinqüenta e um reais e quarenta e dois centavos).

Conjunto nº 32, no 3º andar ou 4º pavimento do edifício Comendador José Martinelli, situado à av. Ipiranga, 1091/1097/1107, no 5º Subdistrito Santa Efigênia, com área útil de 86,48 m², área comum de 28,85 m² e área total construída de 115,30 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 8,92 m², ou 1,4069% nas coisas comuns e no terreno, devidamente matriculado junto ao 5º CRI da Capital sob matrícula nº 29.702 e cadastrado sob contribuinte  nº 008.093.0265-9. Valor da Avaliação: R$  152.668,00 ( cento e cinqüenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais). OBS 01: Consta débito de IPTU inscrito na dívida ativa que perfaz o valor de R$ 37.759,12 ( trinta e sete  mil setecentos e cinqüenta e  nove reais e doze centavos).

Conjunto nº 33, no 3º andar ou 4º pavimento do edifício Comendador José Martinelli, situado à av. Ipiranga, 1091/1097/1107, no 5º Subdistrito Santa Efigênia, com área útil de 86,45 m², área comum de 28,85 m² e área total construída de 115,30 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 8,92 m², ou 1,4069% nas coisas comuns e no terreno, devidamente matriculado junto ao 5º CRI da Capital sob matrícula nº 29.708 e cadastrado sob contribuinte  nº 008.093.0266-7. Valor da Avaliação: R$  152.668,00 ( cento e cinqüenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais). OBS 01: Consta débito de IPTU inscrito na dívida ativa que perfaz o valor de R$ 37.598,59 ( trinta e sete  mil quinhentos e noventa e oito reais e cinqüenta e nove centavos).

Conjunto nº 34, no 3º andar ou 4º pavimento do edifício Comendador José Martinelli, situado à av. Ipiranga, 1091/1097/1107, no 5º Subdistrito Santa Efigênia, com área útil de 121,80 m², área comum de 40,64 m² e área total construída de 162,44 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 12,56 m², ou 1,9811% nas coisas comuns e no terreno, devidamente matriculado junto ao 5º CRI da Capital sob matrícula nº 29.734 e cadastrado sob contribuinte  nº 008.093.0267-5. Valor da Avaliação: R$  215.086,00 ( duzentos e quinze mil e oitenta e seis reais). OBS 01: Consta débito de IPTU inscrito na dívida ativa que perfaz o valor de R$ 51.238,53 ( cinqüenta e um mil duzentos e trinta e oito reais e cinqüenta e três centavos).

Conjunto nº 41, no 4º andar ou 5º pavimento do edifício Comendador José Martinelli, situado à av. Ipiranga, 1091/1097/1107, no 5º Subdistrito Santa Efigênia, com área útil de 126,15 m², área comum de 39,03 m² e área total construída de 165,18 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 12,78 m², ou 2,0158% nas coisas comuns e no terreno, devidamente matriculado junto ao 5º CRI da Capital sob matrícula nº 29.696 e cadastrado sob contribuinte  nº 008.093.0268-3. Valor da Avaliação: R$  218.714,00 ( duzentos e dezoito mil e setecentos e quatorze  reais). OBS 01: Consta débito de IPTU inscrito na dívida ativa que perfaz o valor de R$ 52.840,38 ( cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta reais e trinta e oito centavos).

Conjunto nº 42, no 4º andar ou 5º pavimento do edifício Comendador José Martinelli, situado à av. Ipiranga, 1091/1097/1107, no 5º Subdistrito Santa Efigênia, com área útil de 88,34 m², área comum de 27,33 m² e área total construída de 115,67 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 8,95 m², ou 1,4117% nas coisas comuns e no terreno, devidamente matriculado junto ao 5º CRI da Capital sob matrícula nº 29.703 e cadastrado sob contribuinte  nº 008.093.0269-1. Valor da Avaliação: R$  152.668,00 ( cento e cinqüenta e dois mil seiscentos e sessenta oito  reais). OBS 01: Consta débito de IPTU inscrito na dívida ativa que perfaz o valor de R$ 37.931,80 ( trinta e sete mil novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos).

Conjunto nº 43, no 4º andar ou 5º pavimento do edifício Comendador José Martinelli, situado à av. Ipiranga, 1091/1097/1107, no 5º Subdistrito Santa Efigênia, com área útil de 88,34 m², área comum de 27,33 m² e área total construída de 115,67 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 8,95 m², ou 1,4117% nas coisas comuns e no terreno, devidamente matriculado junto ao 5º CRI da Capital sob matrícula nº 29.709 e cadastrado sob contribuinte  nº 008.093.0270-5. Valor da Avaliação: R$  152.668,00 ( cento e cinqüenta e dois mil seiscentos e sessenta oito  reais). OBS 01: Consta débito de IPTU inscrito na dívida ativa que perfaz o valor de R$ 37.866,68 ( trinta e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito  centavos).

Conjunto nº 44, no 4º andar ou 5º pavimento do edifício Comendador José Martinelli, situado à av. Ipiranga, 1091/1097/1107, no 5º Subdistrito Santa Efigênia, com área útil de 121,80 m², área comum de 37,60 m² e área total construída de 159,48 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 12,34m², ou 1,9464% nas coisas comuns e no terreno, devidamente matriculado junto ao 5º CRI da Capital sob matrícula nº 29.714 e cadastrado sob contribuinte  nº 008.093.0271-3. Valor da Avaliação: R$  211.167,00 ( duzentos e onze mil cento e sessenta e sete  reais). OBS 01: Consta débito de IPTU inscrito na dívida ativa que perfaz o valor de R$ 50.999,40 ( cinqüenta mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).  

A sala sob nº 21, localizada no 2º andar ou 3º pavimento do edifício Guilherme Martinelli, situado na rua Braz Cubas, sob nº 29, 33 e 37 e na rua General Camara, 199, no perímetro urbano desta Comarca, com área útil de 269,90 m² , área comum de 67,01m², no total construída de 336,91 m², correspondendo-lhe a parte ideal no terreno de 4,5014% ou 30,73 m², pela frente com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada, do lado direito com o conjunto sob nº 24, do lado esquerdo com área de recuo fronteiriça a rua General Camara e nos fundos com área de recuo  fronteiriça a Rua Braz cubas, cadastrado na prefeitura Municipal de Santos estância Balneária nº 26.012.067.005 e devidamente rgistrado junto ao 1º CRI de Santos sob matrícula nº 35.549 . VALOR DA AVALIAÇÃO R$ 584.477,00 ( quinhentos e oitenta e quatro reais e quatrocentos e setenta e sete reais); OBS 01: Em consulta ao site da prefeitura de Santos constatou-se que há débitos de IPTU no valor de R$ 57.241,71 ( cinqüenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos)  para o período de 2002/2005

Conjunto sob nº 26, localizado no 2º andar ou 3º pavimento, do Edifício Guilherme Martinelli, situado na Rua Braz Cubas sob nº 29, 33 e 37 e na rua General Camara, 199, no perímetro urbano desta Comarca com área útil de 122,36 m², área comum de 30,36 m², no total de 152,72 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 2,0404% ou 13,92%; confrontando pela frente com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada, com o conjunto 25 e área de recuo; do lado direito, com parede de divisa, do lado esquerdo com área de recuo fronteiriça a Rua Braz Cubas e nos fundos com parede de divisa e área de recuo. Cadastrado na prefeitura Municipal de Santos- estância Balneária nº 26.012.067.008 e devidamente matriculado no 1º CRI de Santos sob matrícula nº 35.548. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 264.941,00 ( duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e um reais). Em consulta ao site da prefeitura de Santos constatou-se que há débitos de IPTU no valor de R$ 26.501,65 ( vinte e seis mil quinhentos e um reais e sessenta e cinco centavos) para o período de 2002/2005.

Loja sob o nº 199, da rua General Camara, localizada no andar térreo, 1º pavimento, do edifício Guilherme Martinelli, À Rua Bras Cubas, nº 29, 33, 37, esquina da Rua General Camara, 199, no perímetro urbano desta Comarca, com área útil de 298,49 m², área comum de 2,54 m², no total de 301,03 m², pertencendo-lhe tanto no terreno como nas demais partes comuns, uma fração ideal equivalente a 4,0220 ou 27,46 m² do todo, confrontando; pela frente com área de recuo fronteiriça à Rua General Camara; do lado esquerdo com área de recuo fronteiriça a Rua Bras Cubas;  do lado direito, com parede de divisa e meação e ; nos fundos com dependência do hall social, ou seja, medidores e elevadores. Cadastrado na prefeitura Municipal de Santos- estância Balneária nº 26.012.067.002 e devidamente matriculado no 1º CRI de Santos sob matrícula nº 28780. VALOR DA AVALIAÇÃO R$ 247.284,00 ( Duzentos e quarenta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais). Em consulta ao site da prefeitura de Santos constatou-se que há débitos de IPTU no valor de R$ 98.617,17 ( noventa e oito mil seiscentos e dezessete reais e dezessete centavos) para o período de 2002/2007.

Um veículo marca GM, modelo Omega Suprema CD, ano de fabricação 1993, cor vermelha, placas FMR 0027, SP-SP, automático, 4 portas, combustível gasolina, com pintura manchada, bancos em tecido cinza, guarnições de borracha ressecadas, parte interna  em regular estado de conservação, apresentando mofo, cambio e motor sem teste, veículo parado a mais de 10 anos. Necessita de reparos  de mecânica, tapeçaria e higienização. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais).;

um veículo marca GM, modelo Opala SE, ano de fabricação 1991, na cor prata, placas FMG 0027, SP –SP, automático, 4 portas, combustível, gasolina. Segundo laudo a lateral esquerda com pequeno amassado, risco desde a porta do motorista até o final da lateral, para choque dianteiro e traseiro avariado, espelho lanterna dianteira  esquerda quebrado, farol direito com vidro quebrado, lanterna traseira esquerda quebrada, guarnições de borracha ressecadas , cambio e motor sem teste, parte interna em regular estado de conservação com mofo e poeira. Veículo parado a mais de 10 anos. Necessitando de reparos de funilaria, mecânica, pintura e higienização. VALOR DA AVALIALÇÃO: R$ 7.000,00 ( SETE MIL REAIS);

um veículo marca GM, modelo Omega CD 3.0, ano de fabricação 1992, na cor vermelha, placas DYO 1006, SP-SP, chassi 9BGVR19PPPB227394, automático, 4 portas, combustível gasolina, lateral direita com pequeno amassado e riscada, porta mala com pontos de ferrugem, falta guarnição da antena, para choque,, traseiro danificado, pintura manchada e riscada, calha d’água do para brisa com furo por conta da ferrugem e água da chuva entra para dentro do carpete  e pedais que estão enferrujados, para choques dianteiro avariado, volante com mofo, bancos em couro e com ranhaduras, portas na parte inferior com pontos de ferrugem, rodas descascando e oxidada, os 4 pneus murchose com rachaduras, guarnições de borracha ressecadas, cambio e motor sem teste, parte interna em mau estado de conservação veículo parado a mais de 15 anos. Necessita de reparos de funilaria, mecânica, pintura, tapeçaria, pneus. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 4.200,00 ;

um veículo marca Volkswagen, modelo Santana, GLS 2000, ano fabricação 1993, na cor preta, placas DIC 0001 SP-SP, chassi 9BWZZZ32ZNP016683, automático, 4 portas, combustível gasolina. Segundo lado o veículo se encontra com porta mala e traseira com ferrugem, lateral direita com ponto   e furo de ferrugem, capota lado direito próximo ao para brisa com ferrugem quebra vento com ferrugem, lateral esquerda com ferrugem, porta motorista e passageiro parte de baixo enferrujadas e danificadas, trilho do banco passageiro enferrujado, falta limpador do para brisa, farol lado esquerdo oxidado, guarnições de borracha ressecadas, pintura manchada e riscada, os 4 pneus murchos e com rachaduras, bancos em couro com ranhaduras, cambio e motor sem teste, parte interna em mau estado de conservação. Veículo parado a mais de 15 anos. Valor da avaliação R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais).

A sala sob nº 24, localizada no 2º andar ou 3º pavimento do edifício Guilherme Martinelli, situado na rua Braz Cubas, sob nº 29, 33 e 37 e na rua General Camara, 199, no perímetro urbano desta Comarca, com área útil de 49,41 m² , área comum de 12,27m², no total construída de 61,68 m², correspondendo-lhe a parte ideal DE 0,8241% OU 5,63 M² no terreno, cadastrado na prefeitura Municipal de Santos estância Balneária nº 26.012.067.006 e devidamente cadastrado junto ao 1º CRI de Santos sob matrícula nº 35.546 . VALOR DA AVALIAÇÃO R$ 107.003,00 ( cento e sete mil e três reais). OBS 01: Em consulta ao site da prefeitura de Santos constatou-se que há débitos de IPTU no valor de R$ 12.128,53 (doze mil cento e vinte e oito reais e cinqüenta e três centavos)  para o período de 2002/2005;.

Conjunto sob nº 25, localizado no 2º andar ou 3º pavimento, do Edifício Guilherme Martinelli, situado na Rua Braz Cubas sob nº 29, 33 e 37 e na rua General Camara, 199, no perímetro urbano desta Comarca com área útil de 49,41 m², área comum de 12,27 m², no total de 61,68 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,8241% ou 5,63 do todo confrontando pela frente com o hall de circulação do pavimento, por onde tem sua entrada, do lado direito com o conjunto 26, do lado esquerdo com a sala 24 e nos fundos com a área de recuo fronteiriça a rua Braz Cubas. Cadastrado na prefeitura Municipal de Santos- estância Balneária nº 26.012.067.007 e devidamente matriculado no 1º CRI de Santos sob matrícula nº 35.547. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 107.003,00 ( cento e sete mil e três reais).  Em consulta ao site da prefeitura de Santos constatou-se que há débitos de IPTU no valor de R$ 8.534,04 ( oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e quatro centavos) para os anos de 2002/2004/2005.